O assunto prazo de validade do RG tem causado muitas dúvidas em toda população. Mas será verdade? Se for verdade qual seria esse tempo de validade?
O assunto ganhou maior evidência nas conversas paralelas devido à criação do RIC (Registro de Identificação Civil). Esse documento foi criado para centralizar todas as outras informações do cidadão. Como por exemplo:
- RG
- CPF
- CNH (Carteira nacional de habilitação)
- Título de eleitor
- NIS
- PIS/PASEP
- Carteira de trabalho
- Tipo Sanguíneo e Fator Rh
- Informações de aparência física
- Condição de saúde que possa contribuir para preservar ou salvar a vida do titular.
O RIC terá um chip, para aumentar a segurança contra fraudes, e em muitos estados já está disponibilizando a alteração, mas não é obrigatória a troca de documento.
Mas respondendo a questão principal, NÃO, RG não tem prazo de validade. Existem alguns casos que precisam de atualização de dados.
Nos itens abaixo vamos citar todos detalhar tudo sobre o assunto, confira:
- Qual o Prazo de Validade RG?
- Prazo de Validade RG Vencido, e Agora?
- O Que Acontece se Meu RG Estiver Vencido e Eu Precisar Usar?
- Saiba Sobre a Lei Que Rege a Validade do RG.
Qual o Prazo de Validade RG?
Como já dito, não existe um prazo de validade documento de identidade rg fixado por lei, com exceção da carteira de identidade expedidas para menos de 18 anos.
Existem casos que é solicitado um documento atualizado, como por exemplo:
- Documento danificado
- Carteiras com mais de 10 anos
- Alteração de sobrenome
- Troca de outro dado nela contido
Apesar de não ser uma obrigatoriedade constitucional, atualizar o RG, prazo de validade do rg para viagens internacionais existe. A carteira de identidade para isso deve ter no mínimo 10 anos.
Prazo de Validade RG, Vencido, e Agora?
Atualmente os pais têm optado por solicitar a carteira de identidade até mesmo para bebês, principalmente porque o documento é exigido para viagens, acompanhado ou não pelos pais.
Para menores de 18 anos, o documento rg tem prazo de validade, de 10 anos, mas o ideal é atualizar anualmente, pois uma criança muda a fisionomia rapidamente.
O pedido de atualização da carteira de identidade pode ser feita facilmente através de sites governamentais e os documentos essenciais são:
- Agendamento online de atendimento
- Fazer o pagamento do DAE da (taxa emissão RG) gerada no site
- Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia)
- CPF (se tiver)
- Duas fotos 3×4 recentes de fundo branco
- Boletim de ocorrência, no caso de perda da primeira via do RG.
Mesmo a versão atualizada continuara sem prazo de validade para RG, mas é preciso sempre ter bom senso para manter a documentação em dia.
O Que Acontece Se Meu RG Estiver Vencido e Eu Precisar Usar?
No caso do prazo de validade do rg para viajar, o melhor é sempre verificar a data de expedição bem antes de marcar a viagem.
Caso tenha mais de 10 anos, o ideal é procurar um posto conveniado da Secretaria de Segurança Pública e solicitar a atualização, fazendo o agendamento por sites como:
- Poupatempo (SP) https://www.poupatempo.sp.gov.br
- Rio Poupa Tempo (RJ) http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=1438
- UAI (MG) https://www.mg.gov.br/servico/emissao-da-carteira-de-identidade-2a
- Faça Fácil (ES) http://www.facafacil.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2162?IdUnidade=2
- Na Hora (DF) http://www.nahora.df.gov.br/agendamento-online/
- Vapt Vupt (GO) http://www.vaptvupt.go.gov.br/
- Tudo Fácil (RS) https://www.tudofacil.rs.gov.br/
E na página (https://cartorioexpresso.com.br/index.php/tabela-de-precos) é possível pesquisar as taxas de cada documento por cidade e região.
Mas é possível usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como uma alternativa em casos de prazo de validade do rg para viagens internacionais.
Saiba Sobre a Lei Que Rege a Validade do RG.
Mas o prazo de validade do rg continua inalterado, ou seja, por tempo indeterminado.
Mas em 22 de fevereiro de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 9713/19, que prorroga o limite de tempo para fazer a troca de RG para o RIC.
O decreto na íntegra pode ser lido na página (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9713.htm)
Assista ao vídeo abaixo sobre o novo modelo, pois mesmo que não exista prazo de validade para rg, vale muito conhecer mais sobre o RIC
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