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Carteira de Identidade – Tire Todas as Suas Dúvidas





Se você tem dúvidas a respeito da Carteira de Identidade, também chamada simplesmente de RG, esse artigo foi escrito especialmente para você!

Aqui, explicaremos exatamente o que é uma Carteira de Identidade, para quê ela serve, onde é possível emitir a sua e quanto custa fazer isso.

Nesse artigo também falaremos sobre quais são os documentos necessários para tirar RG, quanto tempo ele demora para ficar pronto e qual o seu prazo de validade.

Tudo isso e muito mais informações sobre a Carteira de Identidade você encontra nesse artigo.




Fique atento!

Carteira de Identidade
Carteira de Identidade

O Que é Uma Carteira de Identidade?





Ainda que pareça um tanto óbvio, muitas pessoas não sabem ao certo o que é uma Carteira de Identidade

Também chamada simplesmente de RG, sigla para registro geral, a Carteira de Identidade é um documento que, como o nome sugere, identifica os cidadãos brasileiros. 

Nela estão contidas informações relevantes como: nome completo, local de nascimento, nacionalidade, nome completo dos pais, o órgão em que o documento foi expedido e uma numeração única e intransferível para cada cidadão. 

De acordo com o Decreto 6.289/2007 a Carteira de Identidade é configurada como um dos documentos civis básicos e também faz parte do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

É obrigatório a todos os cidadãos brasileiros possuir RG a partir dos dezoito anos de idade, porém há um projeto de lei em tramitação na Câmara que visa que a obrigatoriedade do documento passe a se iniciar aos 6 anos de idade.

De qualquer maneira, muitas pessoas já optam por tirar a Carteira de Identidade muito antes de completar dezoito anos, visto que sem ela não é possível realizar inúmeros procedimentos e atividades.

A Carteira de Identidade não tem custo algum para o cidadão que vai tirar o documento pela primeira vez, isto é, a primeira via.

Entretanto, caso o cidadão esteja tirando uma segunda via do documento, esta tem o custo de por volta de trinta reais. É importante também lembrar que esse documento não pode mais ser plastificado.

O documento tem o prazo de cinco dias úteis para ficar pronto, (isso sem contar sábados, domingos e feriados).

A retirada deve ser feita em, no máximo, 180 dias no mesmo local em que o documento foi solicitado e pode ser realizada por qualquer pessoa que tiver o protocolo em mãos, porém, o único que pode retirar sem o protocolo é o próprio solicitante.

Para Que Serve a Carteira de Identidade?

O primeiro documento do cidadão brasileiro emitido é a Certidão de Nascimento. Posteriormente, quando este já está mais velho, tira a Carteira de Identidade.

Ambos os documentos são necessários para que o Estado tenha conhecimento da existência desse cidadão. Sem a documentação, em termos legais, é como se esse cidadão não existisse, e, então, ele sequer é considerado cidadão, de fato: não são garantidos a ele nenhum dos direitos previstos na legislação nacional brasileira.

De acordo com o próprio site do Poupatempo, estão permitidos de tirar RG cidadãos brasileiros menores e maiores de 18 anos, portugueses com título de igualdade e estrangeiros naturalizados.

Onde Emitir a Carteira de Identidade?

A Carteira de Identidade pode ser emitida em diversos locais. A regra é que o RG seja expedido na Secretaria de Segurança Pública dos Estados, porém, existem exceções, como é o caso do Rio de Janeiro, em que esse documento é expedido no DETRAN.

Em outros estados existem serviços criados exclusiva e justamente para agilizar o processo de emissão de documentos: é o caso do Poupatempo em São Paulo e do UAI (Unidade de Atendimento Integrado) em Minas Gerais.

Quais os Documentos Necessários? Veja Passo a Passo!

Os documentos necessários para tirar a primeira via da Carteira de Identidade, que não tem custo algum, são:

  • Certidão de Nascimento – levar a original ou cópia autenticada e uma cópia simples 
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – levar o original (levar esse documento é opcional, entretanto, tê-lo em mãos no dia agiliza todo o procedimento)
  • Cartão do Cidadão – levar o original (levar esse documento é opcional, entretanto, tê-lo em mãos no dia agiliza todo o procedimento)
  • Comprovante de Tipagem Sanguínea – levar o original e uma cópia simples (levar esse documento é opcional, entretanto, tê-lo em mãos no dia agiliza todo o procedimento)

Já quando se trata da segunda via deste documento, que tem o custo de por volta de trinta reais, os documentos necessários são os seguintes:

  • Certidão de Nascimento – levar o original e uma cópia simples OU uma cópia autenticada e uma cópia simples
  • Comprovante de Pagamento – original ou impresso da internet
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – levar o original (levar esse documento é opcional, entretanto, tê-lo em mãos no dia agiliza todo o procedimento)
  • Carteira de Identidade antiga (RG) – levar uma cópia simples
  • Cartão do Cidadão – levar o original (levar esse documento é opcional, entretanto, tê-lo em mãos no dia agiliza todo o procedimento)
  • Comprovante de Tipagem Sanguínea – levar o original e uma cópia simples (levar esse documento é opcional, entretanto, tê-lo em mãos no dia agiliza todo o procedimento)
  • Documento Comprobatório do Benefício Condicional – necessário apenas para cidadãos que se encontram em Liberdade Condicional. Levar o original.

Carteira de Identidade Vencida, o Que Fazer?

Uma dúvida muito comum entre grande parte da população brasileira é se há prazo de validade para a Carteira de Identidade ou RG.

A dúvida é pertinente, visto que há outros documentos, como o passaporte, por exemplo, que precisam ser renovados de tempos em tempos.

Existe até mesmo uma espécie de crença popular que diz que a Carteira de Identidade tem o prazo de validade de dez anos corridos desde a sua expedição. Isso, entretanto, não passa de uma mentira ou mera suposição.

De acordo com a polícia civil, o prazo de validade da Carteira de Identidade é indeterminado, porém, a foto deste documento deve estar atualizada no sentido de ser possível o reconhecimento do cidadão. A partir do momento em que a foto fica muito desatualizada, é necessário fazer um novo RG.

Também é necessário fazer uma nova Carteira de Identidade quando o documento já não se encontra em bom estado por ter sido extraviado e quando a assinatura presente nele não mais corresponde com a atual assinatura do cidadão.

Gostou desse conteúdo? Então acesse os outros artigos do blog → Instituto de Identificação Paraná para saber ainda mais!

Se você quer saber ainda mais sobre a validade do RG, confira também o vídeo a seguir: