Atualmente, solicitar certidão negativa justiça federal é algo muito fácil, independente do estado em que se vive, pois é possível fazer o pedido online e os sites dos tribunais regionais na maioria padronizados.
Mas ao ler todas as informações deste artigo você não terá nenhuma dificuldade em emitir o documento que tanto precisa.
Você sabe qual a responsabilidade dos TRFs? Primeiramente vamos esclarecer essa responsabilidade. Os TRFs (Tribunal Regional Federal) são responsáveis por todo e qualquer processo que envolva as leis federais.
Cada um dos TRFs atua em uma região específica e são divididos da seguinte forma:
- TRF da 1ª Região: Atuante nos estados: DF, GO, AM, TO, MT, MA, BA, PI, PA, AC, RR, MG, RO E AP: https://portal.trf1.jus.br
- TRF da 2ª Região: Atuante nos estados: ES e RJ: https://www10.trf2.jus.br
- TRF da 3ª Região: Atuante nos estados: MS e SP: https://www.trf3.jus.br/
- TRF da 4ª Região: Atuante nos estados: RS, SC e PR: https://www.trf4.jus.br/trf4/
- TRF da 5ª Região: Atuante nos estados: AL, CE, PE, RN, PB e SE: https://www.trf5.jus.br/
Veja nos tópicos o que é certidão negativa Justiça Federal e como solicitar o documento quando for necessário.
Acompanhe o nosso artigo e saiba de todas as informações:
O Que é Certidão Negativa Justiça Federal
A Certidão Negativa é um documento emitido pelo Tribunal Regional de Justiça onde é feito a declaração que comprovação da existência ou não de algum tipo de processo referente a um cidadão ou empresa, podendo ser no âmbito criminal, civil, trabalhista ou eleitoral.
E cada um deles tem seu sistema de emissão de certidões e no caso da emissão de certidão negativa justiça federal é feita pelos tribunais regionais que já citamos acima, no caso do estado do Paraná, o responsável pela emissão desse documento é o TRF4.
Para que serve a Certidão Negativa Justiça Federal
Como mencionamos, o documento é usado para provar pendências ou ocorrências relacionadas às leis federais, seja de uma pessoa física ou jurídica como no caso da certidão negativa justiça federal CNPJ.
A certidão emitida pela justiça federal é usada com mais frequência quando é preciso provar a existência de processos na área criminal e civil, e é comum ser em casos como:
- Admissão em algum cargo empregatício.
- Propostas de aluguéis.
- Contratos em geral.
Muitas vezes o pedido de certidão negativa justiça federal é facilmente substituído pela simples certidão de antecedentes criminais, emitida pela própria polícia federal, mas isso depende em que situação vai usar o documento.
Confira no artigo “Como solicitar Atestado Antecedentes no Instituto” como é simples solicitar essa outra certidão.
Onde Retirar?
Depois de conhecer o que é, agora é importante você saber emitir certidão negativa.
A maneira mais rápida e fácil para emitir certidão negativa justiça federal pessoa física é usar um dos links que estão no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça):
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa.
Neste caso basta clicar na opção referente ao estado de residência.
Antes de fazer a solicitação do documento, leia todas as informações que estão na página de perguntas frequentes (https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/faq.php), assim poderá ter certeza de todos os seus passos.
Outra opção para a emissão de certidão negativa justiça federal pessoa física de um cidadão que está no estado do Paraná, por exemplo, pode ser feita online, seguindo o passo a passo abaixo:
- Passo 1: Acesse o portal TRF4 e clique em “JFPR” que está no canto direito da página na cor verde e será direcionado para a página específica do estado do Paraná: https://www.trf4.jus.br/trf4/
- Passo 2: Na página da Justiça federal do Paraná, clique na opção “Certidão online” e será redirecionado a um aviso, dizendo que é possível conseguir a certidão por e-mail: https://www.jfpr.jus.br/naj/avisocertidao.php
- Passo 3: Clique novamente no ícone “Certidão online” e abrirá uma página com um formulário a ser preenchido de acordo com o motivo do seu requerimento: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php
Os tipos de certidão negativa Justiça Federal, apresentados são:
- Tipo 1.Fins Gerais 1º Grau: Criminal, Cível ou Cível e Criminal
- Tipo 2.Fins Gerais 2º Grau (TRF) Criminal, Cível ou Cível e Criminal
- Tipo 3.Fins Eleitorais (Lei da Ficha Limpa): 1º Grau ou 2º Grau (TRF)
- Passo 4: Depois de tudo preenchido basta clicar em “Emitir certidão negativa”.
A verificação de autenticidade da certidão negativa justiça federal, pode ser feita pela página do TRF4:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_menu_listar&id_pai=135.
Neste link existe também a opção de fazer outra solicitação, caso a primeira tenha sido negada.
A Certidão Negativa Justiça Federal é Gratuita?
Não existe taxa para se fazer a solicitação do documento, o que existe é uma taxa para imprimir a certidão negativa justiça federal, caso isso seja feito em algum posto de atendimento presencial. Mas para quem faz todo o procedimento em casa, não existe custo nenhum.
Assista no vídeo abaixo como emitir uma certidão negativa justiça federal TRF3, para quem mora no estado de São Paulo.
Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco usando a parte de comentários, e verifique os outros artigos que estão no Instituto de Identificação Paraná.