Se você tem dúvidas a respeito do que é ou para que serve uma Certidão de Prontuário, esse artigo foi escrito pensando especialmente em você!
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Aqui explicaremos passo a passo de quais são as condições e como é possível tirar a sua Certidão de Prontuário de maneira rápida, simples e inteiramente gratuita por meio da internet.
- O Que é Uma Certidão de Prontuário?
- Onde Devo Solicitar Uma Certidão de Prontuário?
- O Que é Prontuário de Habilitação Para Fins de Direito?
- Onde Fica o Número de Prontuário da Carteira de Habilitação?
O Que é Uma Certidão de Prontuário?
A palavra prontuário significa, de acordo com o Dicionário Michaelis, “ficha com os antecedentes de uma pessoa.”. A partir dessa informação já fica bem mais fácil saber o que é uma Certidão de Prontuário, não é mesmo?
Uma Certidão de Prontuário de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é, como afirma o site do DETRAN, um documento que informa a respeito do histórico do condutor de um veículo: se há, ou não, processos, pendências, bloqueios ou impedimentos administrativos em seu nome.
A Certidão de Prontuário também atesta a mudança de categoria e a realização de cursos de capacitação na área de trânsito, além de apresentar o local e a data em que a CNH foi emitida.
O documento da Certidão é comumente usado para fins judiciais, de aposentadoria ou trabalhistas, mas também há casos em que o motorista precisa comprovar a situação de habilitação para poder realizar cursos especializados, como é o caso para poder dirigir moto táxi, Uber, moto frete e outros.
Quem mais se utiliza da Certidão de Prontuário geralmente é motorista de táxi, motoboy, motoristas de ônibus, caminhão e Uber (ou outros serviços de aplicativos, como 99, cabify, etc). Essa certidão também pode ser solicitada em outros países por diversos propósitos.
Onde devo Solicitar uma Certidão de Prontuário?
A solicitação da Certidão de Prontuário deve ser realizada por meio da internet.
Até junho de 2013, essa certidão tinha o custo de por volta de vinte e cinco reais e só poderia ser requerida pessoalmente nos postos de atendimento do DETRAN.
Entretanto, hoje em dia a Certidão de Prontuário só pode ser solicitada através da internet e não custa nada, é totalmente grátis.
O procedimento é bastante simples e prático. Basta acessar o portal do DETRAN por meio do link a seguir: https://www.detran.sp.gov.br/
Isso feito, você será direcionado à página principal do DETRAN. No canto superior há uma parte em amarelo com os dizeres “Serviços Online”, com uma gama de opções.
Busque pela opção “Histórico Certidão CNH” através da setinha e clique nela. Nesse momento, você será redirecionado para uma página em que deverá informar seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), como é mostrado na imagem a seguir.
Ao preencher os campos em branco, a página do histórico da sua CNH será aberta e você poderá ter acesso a todas as informações a esse respeito, incluindo os cursos referentes à direção específica realizados por você.
Essa é a sua Certidão de Prontuário, agora basta imprimir e usá-la para o propósito necessário. No momento em que esta é emitida, é gerado também um código para que posteriormente seja possível realizar a consulta do documento no sistema por meio dele.
O Que é Prontuário de Habilitação para Fins de Direito?
Prontuário de Habilitação para fins de direito nada mais é do que a obtenção da Certidão de Prontuário com objetivos que estão relacionados a atividades jurídicas de qualquer espécie ou natureza.
Onde Fica o Número de Prontuário da Carteira de Habilitação?
O Número de Prontuário não se encontra impresso na CNH, mas é gerado ao emitir sua Certidão de Prontuário pela primeira vez, como mencionado anteriormente.
O número impresso na Carteira de Habilitação se trata do Número de Registro.
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Quer ilustrar essa explicação? Então assista ao vídeo a seguir: