Conheça as principais mudanças que ocorrem, através da Identificação Civil.
Você já percebeu a quantidade de documentos que os brasileiros, precisam tirar ao longo da vida? Desde a certidão de nascimento, RG, CPF, Título de eleitor, carteira de Trabalho, CNH, Certidão de casamento, Passaporte entre tantos outros.
Quando você perde algum deles, é um grande transtorno. Além do dinheiro que precisa ser investido, na emissão da segunda via de boa parte destes documentos.
Foi pensando nisso que há alguns anos, tramitou na câmara dos deputados e no senado, uma lei que já foi sancionada e que visa facilitar ainda mais o acesso aos documentos essenciais.
O novo sistema já deve entrar em vigor e, para que você possa compreender e ficar mais bem informado sobre o assunto nós preparamos este artigo.
Onde vamos abordar os principais pontos relacionados, a este novo sistema identificação civil. Acompanhe!
Fique atento ao nosso artigo e não perca nenhuma informação a respeito deste assunto!
O que é Identificação Civil
A Identificação Civil Nacional (ICN) é um programa, gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa criar um registro de identificação civil nacional em formato digital, para a população.
Na prática, por meio do registro único de identificação civil, às pessoas vão passar a ter um Documento Nacional de Identidade (DNI), que diferente do que acontece com o RG hoje em dia, irá constar diversas informações e documentos de uma pessoa e um mesmo lugar.
Qual a Identificação Oficial Civil no Brasil
Atualmente o sistema de Identificação Civil é Registro Geral (RG). Além dele existem outros documentos, que permitem identificar uma pessoa como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Passaporte e outros.
E, por enquanto, nenhum destes documentos tem previsão de quando vão deixar de serem utilizados. Está previsto apenas que a partir da implantação desse novo sistema, o DNI, ou seja, registro de identificação civil passará a ser o documento oficial, da população brasileira.
E terá diversas informações de uma pessoa como nome, sexo, cor, gênero, nacionalidade, ocupação, estado civil. E contará com 9 dígitos, além dos números do CPF e de outros documentos.
Sistema de Identificação Civil, para que serve
O sistema nacional de registro de identificação civil, que está sendo aderido no país, tem como objetivo fazer com que haja mais segurança nas informações das pessoas.
Pois este novo documento de identificação comandado pelo TSE, irá contar com um sistema amplo e integrado de segurança, como:
- QR Code
- Identificação facial
- Biometria
- Coleta das digitais de todos os dedos da mão, entre outros recursos.
O que irá reduzir os riscos de fraude bancária e até previdenciária, tendo em vista que o novo documento contará com sistema de biometria e identificação facial e o uso indevido de documentos.
Onde e como solicitar a Identidade Civil
A integração cadastro nacional de registro de identificação civil , já está sendo feita a partir da coleta de Biometria dos eleitores nos estados.
No entanto, a coleta de outros dados e informações passará a ser gradual e feita apenas quando o dispositivo estiver sendo utilizado pela população.
Que poderão ser acessados a princípio de forma online, por meio do App que entrará em vigor a partir de 2020. E também através de smartwatches, tablets, smartphones e outros.
Ao longo dos anos, há estudos de viabilizar este formato de documento físico, por meio dos órgãos responsáveis pela emissão de documentos em cada estado, como departamento de identificação civil.
Prazo para emissão da Identidade Civil
Por se tratar de um processo que ainda está sendo implementado no país, ainda não há prazo concreto do tempo que levará para fazer a emissão ou utilização através dos dispositivos desta nova versão de documento, a DNI. Mas estima-se que em meados de 2020, número de identificação civil
e os recursos do APP passarão a entrar em vigor, como já comentamos anteriormente aqui no artigo, onde estarão presente os dados relativos às informações e documentos de cada pessoa será feita.
A ideia desse sistema, é que ao longo dos anos que a RIC- Registro de Identificação Civil passe a entrar em vigor assim que a criança nasce, e vá recebendo novas informações ao longo da vida.
Baixar formulários para serviços de Identificação
Com todas as informações e documentação de cada pessoa presente em só documento, com o passar dos anos, não será mais necessário enfrentar longas filas e preencher diversos formulários diferentes para ter seu documento.
Mas como todo novo sistema a ser adotado no país, os prazos para utilização e funcionamento eficaz da ferramenta como prevê a lei de identificação civil, pode variar.
Por isso, é importante ficar sempre atento às informações que divulgamos aqui em nosso blog e também no vídeo: